Processo 67441/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/2014 11:33
Autuado em 31/01/2014 11:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6600/2014 da Segunda Câmara, de 10/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6600/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2014 Acórdão   6600/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DA LAPA
Gestor ordenador das despesas EDINA MARIA ALMEIDA SUERO
Órgão repassador MUNICÍPIO DA LAPA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA DA LAPA
Representante legal LEILA AUBRIFT KLENK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2014 1003 Acórdão nº 6600/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3972/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1465/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2014 10:44 DP  
02/12/2014 12:37 DEX Informação nº 7761/2014 -
30/10/2014 15:49 S2C Acórdão nº 6600/2014 -
30/10/2014 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2199/2014 -
16/10/2014 17:17 GCIZL  
02/10/2014 10:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3972/2014 -
25/09/2014 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3736/2014 -
25/09/2014 15:24 SMPjTC Parecer nº 14461/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2013. Implementação da Resolução nº 28/2011. Ausência de certidões na formalização da transferência. Irregularidade que não guarda pertinência com a transição para a sistemática d
03/02/2014 14:18 DAT Instrução nº 6904/2014 -
31/01/2014 11:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1465/2014 -

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